TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Tributário. ISSQN. Serviços prestados em município diverso daquele em que se extraiu a nota fiscal. Fraude fiscal caracterizada.

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

CNJ revê decisão sobre obrigatoriedade dos juízes atenderem a advogados

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Mangabeira estaciona carro em vaga para deficientes

Lula empata com FHC em número de viagens

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

Judiciário anula questão de concurso público

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

TRF5 nega pagar salários acima do teto

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Edmundo ganha ação contra Luxemburgo

Presos reivindicam direito ao voto